Para que serve o LMIA e o que significa?

Uma das perguntas mais constantes em nossos emails é a respeito do famoso LMIA. Este documento tão desejado chamado, Labour Market Impact Assessment (LMIA), nada mais é do que um espécie de relatório que a empresa contratante, tem que apresentar ao governo do Canadá, para provar que a sua contratação irá afetar positivamente o mercado de trabalho canadense. O principal objetivo deste relatório é evitar fraudes e garantir que o residente permanente ou cidadão canadense não ficará desempregado, ao dar uma vaga a um empregado estrangeiro.

Neste post colocaremos à disposição os documentos necessários para o pedido do LMIA. Sempre é bom lembra que, para cada trabalhador contratado, a empresa tem que ter em seu quadro de funcionários, 5 trabalhadores full-time sendo eles obrigatoriamente residentes permanentes ou cidadãos canadenses.

 


Documentos:

Processing fee:

Employers must pay $1,000 for each position requested (e.g. $1,000 x number of positions=total payment) to cover the cost of processing a dual intent LMIA application.The processing fee payment (in Canadian dollars) can be made by:
  • certified cheque (payable to the Receiver General for Canada)
  • money order (postal or bank)
  • Visa
  • MasterCard
  • American Express

There will be no refund in the event of a negative LMIA, or if the application is withdrawn or cancelled by the employer since the fee covers the assessment process and not the outcome.

Employers requesting to have their LMIA application reconsidered, as a result of a negative LMIA, must submit a new application and processing fee for each position.

Refunds will only be available if a fee was collected in error (e.g. an incorrect fee amount was processed).

Business licence or documentation

All employers must submit a copy of the following documents:

  • Job offer (signed by the employer and the foreign worker);
  • Proof of recruitment (e.g. copy of advertisement and information to support where, when and for how long the position was advertised);
  • Business registration or legal incorporation documents (if first LMIA application);
  • Provincial/territorial/municipal business licence (where applicable and if first LMIA application);
  • Canada Revenue Agency (CRA) documents, including:
    • T4 Summary of Remuneration Paid (most current year ending)
    • PD7A Statement of Account for current source deductions (for 12-month period preceding LMIA application)
    • Schedules 100 and 125 – T2 Corporation Income Tax Return (for corporations only – 2 most recent returns filed)
    • T2125 Statement of Business or Professional Activities (for sole proprietorships/partnerships only – 2 most recent returns filed)
  • Commercial lease agreement (if applicable)
  • Provincial documentation requirements:
    • Alberta – Employment Agency Business Licence (Alberta’s Fair Trading Act), if applicable
    • British Columbia – Employment Agency Licence (British Columbia’s Employment Standards Act), if applicable
    • Manitoba – Certificate of Registration (Manitoba’s Worker Recruitment and Protection Act)
    • Nova Scotia – Employer Registration Certificate (Labour Standards Code)
    • Saskatchewan – Employer Registration Certificate (The Foreign Worker Recruitment and Immigration Services Act) (no documentation required, however employers must be registered).

Recruitment and advertisement

Employers must conduct recruitment efforts to hire Canadians and permanent residents before offering a job to foreign workers.


Para quem pretende imigrar para Ontario, leia também o post “Ontario Immigrant Nominee Program: Quem pode aplicar?”.

Estes não são os únicos documentos necessários para esta aplicação, para mais informações entre em contato com a nossa equipe.

 

Fonte: LMIA

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *